Política de Privacidade

Esta política explica como Meu Metabolismo trata dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O princípio que guia tudo é a minimização: coletamos o mínimo e guardamos menos ainda.

1. Controlador e encarregado

Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. O que guardamos

• E-mail da compra, para entregar o link de acesso e, quando você pedir, o PDF.
• Dados do pedido: identificador da transação no Hotmart, plano, valor, situação e período de acesso.
• Link de acesso, guardado só como código embaralhado (hash): quem lê o banco não consegue entrar.
• Consentimento: a versão destes documentos que você aceitou e a data e hora do aceite.
• Contadores de uso: o tipo (cálculo, envio por e-mail, revisão) e a hora de cada uso, para o limite diário.

Não pedimos nome, CPF, telefone nem endereço. Se o Hotmart nos enviar esses dados na confirmação da compra, eles são descartados sem gravação.

3. O que usamos e não guardamos

Para calcular, você informa sexo biológico, idade, peso, altura, percentual de gordura (opcional), rotina e objetivo, e responde à triagem (gestação, amamentação, doenças e medicação). São dados de saúde, sensíveis pela LGPD. Eles são processados no momento do cálculo para gerar o resultado e o PDF e são descartados em seguida: não ficam no banco, nos registros nem nos arquivos. O PDF não leva o seu nome e não fica armazenado; para outro PDF, basta calcular de novo dentro do período de acesso.

4. Para que e com qual base legal

• Dados de saúde: fazer o cálculo que você pediu, com base no seu consentimento específico e destacado (LGPD, art. 11, I).
• E-mail, pedido e acesso: cumprir o contrato de acesso que você comprou (art. 7º, V).
• Registro do consentimento e contadores: demonstrar o consentimento e evitar abuso (art. 7º, II e IX; art. 8º, § 2º).

5. Com quem compartilhamos

• Hotmart, para processar o pagamento e, se for o caso, o reembolso.
• Provedor de envio de e-mail, para entregar o link e o PDF.
• Provedor de hospedagem e banco de dados, que guardam os dados da seção 2.

Não vendemos dados e não usamos dados para publicidade.

6. Por quanto tempo

• E-mail, pedido, link e contadores: durante o período de acesso e por mais [PRAZO, ex.: 6 meses] depois, para suporte e reembolso.
• Registro do consentimento e dados fiscais do pedido: pelo prazo exigido em lei ou para defesa em processo, [PRAZO, ex.: 5 anos].
• Dados do cálculo: não são guardados. No plano revisado, até o envio do PDF revisado.

7. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e exclusão dos seus dados, e pode retirar o consentimento a qualquer momento (LGPD, art. 18). Retirar o consentimento impede novos cálculos, mas não afeta os já feitos. Escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO] a partir do e-mail da compra. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Conexão cifrada (HTTPS), link de acesso com 256 bits de aleatoriedade guardado só como hash, registros sem dado pessoal e acesso restrito ao banco. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, avisamos você e a ANPD.

9. Mudanças

Mudanças nesta política mudam a versão no topo da página e, se afetarem o tratamento, pedimos um novo consentimento.